Grávida vai à Justiça pedir direito a aborto

O que é recuperação tributária?

O termo é comumente empregado para indicar práticas que envolvem a recuperação de tributos pagos indevidamente.

Projeto reduz multa por rescisão antecipada de contrato de locação de imóvel

Atualmente a legislação impõe um ônus muito grande para o locatário

As consequências do recurso do mensalão

Se Supremo rejeitar, 22 condenados poderão ser presos ainda este ano

Ação de reparação. Desconto antecipado de cheque pré-datado. Dano moral configurado.

Majoração do quantum indenizatório. Possibilidade.

Crime tributário. Processo administrativo. Persecução criminal.

Necessidade. Justa causa.

Ação anulatória.

Leilão. Imóvel divisível. intimação dos condôminos.

Indenização por dano moral.

Convocação do empregado para retornar ao trabalho ou justificar faltas, sob pena de incorrer em abandono de emprego.

CCJ aprova moção de repúdio a tortura de jornalistas

Empresa de estacionamento vinculada a banco responde junto por prejuízos de usuários

Seguridade aprova criação de passaporte do idoso

Mesmo com polêmica, ex-governador do CE pede pensão

Depósito recursal tem novos valores a partir de hoje (01)

Entra em vigor lei que pune tratamento abusivo de vítima ou testemunha de crime

Texto é resposta à conduta de agentes públicos durante julgamento de acusado de estupro em 2020.

Consumidor não pode obrigar empresa de eletrônicos a fornecer acessórios

Cliente sabia que itens devem ser adquiridos à parte.

Proposta obriga realização de sessão extrajudicial para resolução de conflitos menos complexos

Texto trata de causas de competência dos Juizados Especiais Cíveis.

Aprovado no vestibular ganha direito a fazer supletivo

Procedimento ordinário

Quem aluga imóvel por site pode recorrer ao Procon se tiver problemas

Os turistas que alugam imóvel em sites de compartilhamento de casa também têm direito a recorrer ao Procon ou à justiça, mas isso depende de como foi fechado o aluguel

Indenização. Cerceamento de defesa.

Palavras escritas em site de relacionamento. Ofensa à honra subjetiva. Dever de indenizar.

Agravo de petição do arrematante.

Adjudicação de imóvel arrematado.